Provavelmente já ouviste falar no mercado regulado e no mercado liberalizado da energia, que se divide entre gás e eletricidade – mas subsistem muitas confusões que vamos esclarecer neste artigo.
Ao continuares a leitura vais perceber as diferenças entre o mercado livre e mercado regulado de energia, incluindo condições de acesso. Vais também poder entender como funciona a tarifa social, bem como as tarifas fixas e indexadas.
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Como funciona o mercado livre e o mercado regulado de energia?
No mercado livre, os operadores definem os preços de acordo com os seus objetivos de forma liberalizada: poderás encontrar diferentes ofertas não só entre operadores, como dentro do mesmo operador, que pode praticar vários preços em função de algumas condições – por exemplo, adesão ao débito direto ou contratualização de múltiplos serviços, entre outros. Dentro do mercado livre, podes optar por tarifas fixas ou indexadas, como explicaremos mais abaixo.
No mercado regulado, por outro lado, os preços são definidos anualmente pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos). Esta tarifa regulada está disponível apenas para clientes com potência contratada até 41,4 kVA, na eletricidade, e consumos anuais até 10 000 m3, no gás natural.
É importante não confundir o mercado regulado com a tarifa social. A tarifa social é um desconto a que podem aceder os consumidores mais vulneráveis (beneficiários do complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, prestação de desemprego, entre outros), independentemente de estarem no mercado regulado ou no mercado liberalizado da eletricidade do gás. O desconto ronda os 30%, em média.
O mercado regulado vai acabar?
Sim, o mercado regulado de energia, tanto na eletricidade como no gás, vai acabar no final de 2025 – algo que já estava previsto há bastante tempo, quando foram estabelecidas regras para o mercado liberalizado de energia.
Ainda assim, a Autoridade da Concorrência tem vindo a pedir à ERSE a criação de medidas alternativas, que possam proteger os consumidores face aos custos mais elevados da energia.
Mercado livre: tarifas fixas vs tarifas indexadas
A maioria dos consumidores que estão no mercado livre tem contratos com tarifas fixas, em que o preço da eletricidade ou do gás são previamente definidos pelo comercializador. No entanto, também é possível optar por tarifas indexadas ao mercado grossista (mercado indexado), com muito maior volatilidade, mas que também podem gerar poupanças significativas em certos períodos.
Qual o preço da eletricidade no mercado regulado?
Em setembro de 2024 o preço da eletricidade no mercado regulado era de 0,157€ por kWh, sendo possível encontrar ofertas mais baratas no mercado livre, mas também múltiplas ofertas mais dispendiosas. Assim, optar pelo mercado regulado acaba por depender das preferências do consumidor quanto à estabilidade – sabendo-se também que o mercado regulado vai deixar de existir.
Mercado regulado de energia – gás natural
Já no que toca ao gás natural, o mercado regulado tem apresentado preços mais baixos de forma consistente. É por isso que a Autoridade da Concorrência tem instado a ERSE a encontrar alternativas ao mercado regulado para o futuro – uma vez que, ao contrário do que acontece na eletricidade, o mercado livre do gás não consegue ser tão competitivo como o mercado regulado.
A energia é mais barata no mercado livre?
Como vimos anteriormente, depende. No caso do gás, o mercado regulado tem apresentado quase sempre preços mais baixos. Já no que toca à electricidade o caso muda de figura e a energia acaba por ser mais barata no mercado livre.
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